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Introdução
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Na manhã de 5 de Outubro de 1910 é proclamada a República, na varanda dos Paços do Concelho, em Lisboa. Com ela nasce também a instituição presidencial que, apesar das sucessivas alterações dos seus poderes, marca profundamente a história do Século XX português.

Portugal é uma das mais antigas repúblicas da Europa e os constituintes de 1911, imbuídos de fortes convicções republicanas e parlamentaristas, dão poucos poderes aos Presidentes da República. Ainda que lhes ofereçam grandes atribuições, não lhes dão, na prática, instrumentos para as exercerem.

Durante a I República (1910-1926) os Presidentes não dispõem de grande capacidade de intervenção e são eleitos pelo Parlamento. No entanto, enquanto figura simbólica, os sucessivos Presidentes da República acabarão por ter um importante papel na vida nacional, até porque a rápida sucessão de crises os arrasta para a ribalta da decisão. Em 1917, com a chegada de Sidónio Pais ao poder, Portugal vai conhecer o primeiro regime presidencialista de contornos ditatoriais. Sidónio faz-se eleger por sufrágio universal e concentra em si o poder executivo, mas o seu regime será de curta duração. Regressados ao poder em 1919, os republicanos restauram a Constituição de 1911, ainda que as sucessivas revisões aumentem os poderes dos Presidentes, sendo o mais importante o de dissolver o Parlamento em conjuntura de crise grave.

O Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 instaura uma Ditadura Militar instável e inaugura um longo ciclo de presidentes oriundos das Forças Armadas. Mendes Cabeçadas herda os poderes do último Presidente da I República, mas é rapidamente afastado pelo General Gomes da Costa, que concentra os poderes presidenciais e do Governo. Só em 1928, após o derrube de Gomes da Costa pelo General Carmona, é que a Ditadura enceta a legitimação do Presidente, fazendo-o eleger por sufrágio directo.

A institucionalização do Estado Novo (1933-1974), com a Constituição de 1933, consagra um Presidente eleito por sufrágio directo e com a prerrogativa de demitir o Primeiro-Ministro, mas na realidade Salazar vai obter a autonomia do executivo perante a Assembleia Nacional e a concentração do poder na figura do Presidente do Conselho. O esvaziamento de poderes de Carmona, todo-poderoso Presidente da Ditadura, para Salazar não é fácil de explicar, mas este apoia a Constituição de 1933 e remete-se, com algumas tensões, a segunda figura do Estado Novo.

Após a morte de Carmona, e perante o aparecimento de candidaturas da oposição democrática, Salazar propõe a eliminação da eleição directa do Presidente da República mas a Câmara Corporativa não foi de parecer favorável. Ao longo dos anos 50 os monárquicos propõem sem sucesso a abolição do regime republicano, como forma de resolver o problema, mas será apenas na sequência da grande mobilização da candidatura do General Humberto Delgado, em 1958, que Salazar altera o modo de eleição dos Presidentes. Após a revisão da Constituição, os presidentes passam a ser eleitos por um colégio eleitoral restrito, constituído por membros da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa.

O Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, marco central da institucionalização da democracia, deixou como legado imediato uma forte intervenção dos militares na vida política. Intervenção militar, memória histórica e o desejo de uma participação alargada dos cidadãos terão sido importantes factores explicativos da construção de um sistema semi-presidencial na Constituição de 1976. Eleitos por sufrágio universal e directo, só posteriores revisões diminuíram os poderes dos Presidentes, nomeadamente no que toca às Forças Armadas e às circunstâncias em que podem demitir os governos.

 

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