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I República (1910-1926)
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O primeiro Presidente constitucional da República Portuguesa, Manuel de Arriaga, é eleito no meio de forte competição, a 26 de Agosto de 1911. Com um mandato de quatro anos, ocupa a Presidência até 26 de Maio de 1915, data em que, na sequência da ditadura militar de Pimenta de Castro, resigna a favor de Teófilo Braga.

O mandato presidencial de Manuel de Arriaga é marcado pela crescente divisão e rivalidade no seio da família republicana, onde Afonso Costa cedo emerge como figura tutelar, e ainda pelas primeiras incursões monárquicas e pela legislação anti-clerical. As várias dificuldades com que a República se debate levam Manuel de Arriaga, depois do fracasso de alguns governos de conciliação nacional, a convidar Pimenta de Castro para formar governo. Ao impedir o Parlamento de reunir, Pimenta de Castro deixa patente o carácter ditatorial do seu executivo, provocando a ira dos políticos republicanos. A 14 de Maio de 1914 um levantamento republicano põe fim à ditadura, levando o Presidente Arriaga a demitir-se.

Teófilo Braga aceita completar o tempo que faltava para concluir o mandato presidencial de Arriaga. Com um estilo bem diverso do seu antecessor, a curta presidência de Teófilo Braga (Maio-Outubro de 1914) será marcada pelos silêncios e pela estratégia de não intervenção na área de competência do Congresso. Assinale-se ainda a realização das eleições legislativas de Junho de 1914, que dão uma nova vitória aos democráticos, e das presidenciais, que resultam na eleição de Bernardino Machado.

Tomando posse a 5 de Outubro de 1915, o mandato presidencial de Bernardino Machado é decisivamente marcado pela complexa conjuntura da Primeira Guerra Mundial que leva os democráticos, de Afonso Costa, e os evolucionistas, de António José de Almeida, a constituírem um governo de “união sagrada”. Mas se, em termos de política interna, muitas das lutas partidárias se atenuam, as consequências económicas e sociais da guerra acabam por ser fatais. A onda de protestos, greves e manifestações contra o governo e a carestia de vida criam um clima de crescente insatisfação que proporciona o golpe de Sidónio Pais, em Dezembro de 1917, e a instauração de um regime ditatorial.

Centrada na figura do “presidente-rei”, a República Nova de Sidónio assume características muito próprias. Um novo estilo político atrai as massas e transforma Sidónio num herói popular. No entanto, o estado de graça de que gozava inicialmente vai-se esbatendo. Às greves e contestações, motivadas pelos efeitos da guerra no quotidiano, junta-se a perda de alguns dos seus mais importantes apoios políticos. A 14 de Dezembro de 1918, em plena estação do Rossio, Sidónio é alvo de um atentado que lhe custa a vida.

Segue-se um período de grande instabilidade. São meses difíceis para o novo Presidente, Canto e Castro, porque à agitação social e política herdada do consulado sidonista juntar-se-á uma guerra civil latente. A “Monarquia no Norte”, de Paiva Couceiro, acaba por ser derrubada graças à intervenção das forças republicanas, anunciando o fim do sidonismo.

A 5 de Outubro de 1919, ao concluir o seu curto mandato, de apenas 294 dias, Canto e Castro abandona discretamente a presidência. A tomada de posse de António José de Almeida como Presidente da República significa o regresso da “velha República” (1919-1926). Além da crescente divisão da família republicana, assinala-se a profunda instabilidade política traduzida numa sucessão vertiginosa de executivos (no total, em apenas quatro anos, tomam posse dezassete governos) e uma forte vaga de agitação social: à epidemia de tifo, que faz milhares de vítimas, soma-se um clima de confronto provocado pelo agravamento da inflação, a falta de géneros e as crescentes dificuldades de amplas camadas da população. São também anos de inédita violência com episódios como o da “camioneta fantasma” da “noite sangrenta” (19 de Outubro de 1921), que resulta no assassínio de Machado Santos e Carlos da Maia, heróis do 5 de Outubro. Mesmo assim, António José de Almeida é o único, em todo o período republicano, a cumprir integralmente o mandato presidencial de quatro anos.

Em Agosto de 1923 o Congresso elege o candidato dos democráticos, Manuel Teixeira Gomes, para a Presidência da República. Para trás fica, depois de 3 votações, e com apenas 5 votos contra os 121 de Teixeira Gomes, o ex-presidente Bernardino Machado que concorre com o apoio dos nacionalistas. Teixeira Gomes toma posse a 6 de Outubro.

O mandato de Teixeira Gomes, o “presidente-escritor”, será novamente marcado pela profunda instabilidade: de Agosto de 1923 a Dezembro de 1925 dá posse a nove governos; a família republicana está crescentemente dividida; no interior do próprio Partido Democrático constituem-se duas alas que se afrontam, os bonzos e os canhotos. Teixeira Gomes é objecto de frequentes ataques e campanhas difamatórias, de nacionalistas e de monárquicos, que exigem a sua demissão. Paralelamente, sente-se a crescente admiração de largas camadas do Exército e da direita portuguesa pelas soluções autoritárias que começam a vingar na Europa. Num momento em que as classes médias se revelam saturadas de revoluções e tumultos, em que o operariado se impacienta perante a falta de resposta às suas reivindicações, esta situação ameaça mortalmente a República.

O ano de 1925 é particularmente virulento: em Março ocorre uma tentativa revolucionária monárquica, liderada por Filomeno da Câmara; em Abril eclode um pronunciamento militar das forças conservadoras apoiado por integralistas e monárquicos mas também o Partido Nacionalista, de Cunha Leal; dois meses depois, uma sedição militar da Marinha comandada por Sinel de Cordes e Mendes Cabeçadas (republicano conservador) abala novamente a República.

Desgastado, incapaz de intervir e, sobretudo, de obter a reconciliação da família republicana, Teixeira Gomes renuncia à Presidência em 10 de Dezembro e parte para um exílio voluntário. O fim da República estava para breve.

A eleição de Bernardino Machado para o seu segundo mandato presidencial ocorre na sessão do Congresso de 11 de Dezembro de 1925. Apesar da instabilidade governativa que caracteriza o período, apenas empossa um chefe de Governo: António Maria da Silva. Mas o seu curto mandato é já marcado pela evidente falência do sistema republicano, acelerada por sucessivas tentativas golpistas e que, a de 28 de Maio de 1926, acaba por vingar, levando Bernardino Machado a retirar-se, apesar de não resignar. Com ele, chega ao fim a I República.

 

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