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Estado Novo (1926-1974)
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O golpe de estado, que triunfa praticamente sem oposição, inaugura um longo período ditatorial.
Os primeiros meses da Ditadura Militar são turbulentos e confusos, com os líderes da insurreição a disputarem o poder: Sinel de Cordes, Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa. Mendes Cabeçadas, o republicano a quem Bernardino Machado transmite poderes em 31 de Maio, acaba por ser afastado por Gomes da Costa em 17 de Junho. Mas a presidência do general, função que acumula com a de chefe do Governo, acaba por ser brevíssima: a 9 de Julho, Gomes da Costa é afastado por um golpe de estado palaciano e é exilado para os Açores. Assume então funções de chefe do Governo Óscar Carmona que, em Novembro desse mesmo ano, passa a acumulá-las com as de Presidente da República interino. O plebiscito de 25 de Março de 1928 consagra a situação e uma nova tradição presidencial, mantida nas quatro décadas seguintes: a dos presidentes militares.

Apesar das suas ligações à direita republicana, Óscar Carmona, o Presidente de maior longevidade no exercício de funções (1926-1951), é um elemento fundamental no processo de ascensão política de Oliveira Salazar na pasta das Finanças. É com a sua conivência e apoio que, em 1932, Salazar chegará à Presidência do Ministério, com a possibilidade, até aí impensável, de um civil nomear o seu próprio elenco governamental. Desenvolvem entre si uma relação de dependência mútua, uma entente que se consagrará nos anos seguintes.

A clarificação política operada na Ditadura Militar permite a aprovação de uma nova Constituição. Marco fundamental do início do Estado Novo, a Constituição de 1933 consagra uma estrutura constitucional em que os poderes executivos estão formalmente concentrados num chefe de Estado dotado de amplos poderes. No entanto, na prática, estes serão progressivamente esvaziados em favor do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar. Reeleito em 1935, 1942 e 1949, Carmona é, no entanto, a figura tutelar do regime, ajudando a construir os equilíbrios necessários para a perpetuação do Estado Novo.

Em termos formais, a sua presidência é marcada pelas inaugurações, paradas, recepções e visitas que efectua por todo o país e colónias. Na sua última reeleição, em 1949, conta com a candidatura oposicionista do General Norton de Matos, que acaba por desistir à boca das urnas por falta de condições para a realização de um acto eleitoral livre e isento.

A morte de Óscar Carmona, em exercício de funções, a 18 de Abril de 1951, coloca pela primeira vez ao regime o problema da sucessão presidencial. Depois de algum debate, o General Craveiro Lopes acaba por ser o escolhido.

O acto eleitoral realiza-se a 22 de Junho de 1951 e Craveiro Lopes é eleito, sem oposição, com cerca de 80% dos votos. Investido em cerimónia realizada na Assembleia Nacional no dia 9 de Agosto, a sua actividade como Presidente da República não é, inicialmente, muito diferente da do seu antecessor: recepções a personalidades estrangeiras (ex.: as visitas do Presidente do Brasil, Kubitschek de Oliveira (1956), e da Rainha Isabel II de Inglaterra); inaugurações de obras públicas e eventos promovidos pelo regime; visitas aos territórios coloniais; visitas de Estado (Espanha (1953), Inglaterra (1955) e Brasil (1957)).

No entanto, as ligações que Craveiro Lopes manteve com os marcelistas, com os sectores militares anti-Santos Costa e os contactos com a oposição levam Salazar a decidir a sua não reeleição em Abril de 1958. Os contactos para a escolha de um novo candidato multiplicam-se e de entre os nomes propostos emerge a figura de Américo Tomás, Ministro da Marinha desde 1944 e personalidade fiel ao regime.

A eleição de Américo Tomás, ainda que garantida à partida, não será fácil. A mobilização em torno do candidato da Oposição, Humberto Delgado, excede todas as expectativas, num fenómeno de popularidade imprevisível. Pela primeira vez, um candidato da Oposição tinha ido a votos e, apesar da fraude eleitoral, ameaçou perigosamente o poder instituído.

A resposta não se faz esperar: pela Lei 2100, de 29 de Agosto de 1959, o Presidente da República passa a ser eleito por um colégio eleitoral estritamente controlado pelo regime. Será esse o processo utilizado nas reeleições de Américo Tomás em 1965 e em 1972.

Como Presidente da República, Américo Tomás será o expoente máximo do esvaziamento das funções presidenciais, inaugurando exposições, obras públicas, congressos, pontes, barragens, auto-estradas, feiras, etc. Recebe altos dignitários em visita a Portugal, dá posse a vários ministros e secretários de Estado, visita o país e as colónias. Em suma, uma actuação pautada pelo estrito cumprimento das suas atribuições e do papel de guardião das instituições.

Apesar da sua discrição e apagamento, nos 16 anos de mandato, Tomás teve de enfrentar situações complexas. Antes de mais, os acontecimentos da “Abrilada de 1961”, com o Ministro da Defesa, Botelho Moniz, apoiado por altas patentes das Forças Armadas, a defender publicamente uma reforma do regime perante a guerra colonial que se avizinha. O não comprometimento presidencial com os conspiradores acaba por favorecer a intervenção do regime que, rapidamente, controla a conspiração e demite os seus responsáveis. A visita do Papa Paulo VI a Portugal, em 1967, por ocasião do 50º aniversário das aparições de Fátima, constitui outro momento importante do mandato presidencial de Américo Tomás, pelo prestígio, ainda que momentâneo, que lhe confere.

Finalmente, surge a questão da substituição de Oliveira Salazar onde, por força das circunstâncias, Américo Tomás acaba por ter de desempenhar um papel activo. Depois de consultas várias, a 26 de Setembro de 1968, é Américo Tomás quem anuncia o nome do novo Presidente do Conselho   Marcelo Caetano. As relações entre os dois serão, no entanto, tensas: preocupado com o futuro das colónias e, em última análise, com a própria sobrevivência do regime, Tomás impõe a Caetano um respeito pela política ultramarina definida por Salazar.

O seu mandato presidencial acaba subitamente na madrugada de 25 de Abril de 1974, quando uma revolução põe fim à Ditadura. Começa o processo de instauração da Democracia em Portugal.

 

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